Notícias


Prefeitura apresenta à Câmara Projeto de Lei para aprovação do novo Código Tributário Municipal

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) apresentou, nesta quinta-feira (14), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que visa instituir o novo Código Tributário Municipal (CTM). A atualização do documento é uma das ações contempladas pelo Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).   A Comissão de Apoio à Atualização do ...

Prefeitura apresenta relatório de gestão fiscal em audiência pública na Câmara Municipal

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta quarta-feira (13), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, o relatório de gestão fiscal com resultados do segundo quadrimestre deste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece diversas normas sobre as finanças públicas. A gestão do prefeito Edivaldo ...

Última parcela do IPTU vence nesta quinta-feira (7)

sexta e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU - 2017) de São Luís vence nesta quinta-feira (7). Para este ano, mudanças foram realizadas na base de dados da Prefeitura, que resultaram na adequação da cobrança do imposto pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Os contribuintes têm acesso ao boleto pelo endereço eletrônico da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br).   os contibuintes ...

Prefeitura de São Luís antecipa pagamento do funcionalismo para esta sexta-feira (1º)

Prefeitura de São Luís pagará os salários referentes ao mês de novembro nesta sexta-feira (1º), novamente antecipando o calendário que marca o dia 5 de dezembro como data oficial. O executivo municipal vem se destacando em cenário nacional, devido à política de quitação dos vencimentos em dia do funcionalismo. Em um comparativo com outros municípios, a capital maranhense está ...

Prefeitura implantará ITBI eletrônico; modernização agilizará processo pela Internet

em parceria com CGJ-MA se reuniu com titulares de cartórios e repassou informações sobre mudanças previstas para janeiro de 2018   Para dar mais celeridade aos processos relacionados à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), melhorar os serviços prestados aos contribuintes e cartórios e fomentar a arrecadação municipal, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria ...

Prefeitura levará Espaço do Empreendedor para a Expo Indústria 2017

Prefeitura de São Luís vai participar da segunda edição da Expo Indústria Maranhão 2017, apresentando um de seus maiores projeto voltados à formalização de negócios e de estímulo ao empreendedorismo na capital: o Espaço do Empreendedor. No evento, que inicia nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Multicenter Sebrae, será montado um estande para oferta de serviços ...

Quinta parcela do IPTU vence nesta quarta-feira (8)

quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) vencerá na próxima quarta-feira (8). Os cidadãos que estiverem com parcelas em atraso, deverão atualizar o boleto referente ao tributo no portal eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou em um dos postos do órgão localizados no prédio sede, na Avenida Kennedy, n° 1455, bairro ...

Prefeitura e Corregedoria Geral da Justiça discutem rotinas de recolhimento de ITBI

Prefeitura de São Luís e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) reuniram-se na última terça-feira (31), para discutir as rotinas comuns à SEMFAZ e aos cartórios, que trabalham em parceria com o órgão e que estão sob fiscalização da CGJ. Na oportunidade, tratou-se da necessidade de uniformização dos procedimentos para arrecadação dos Impostos Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ...

Prefeitura antecipa calendário e paga salários de servidores municipais nesta quarta (1º)

Prefeitura de São Luís vai antecipar o pagamento dos servidores municipais, que pelo calendário seria efetuado na sexta-feira (3) para esta quarta-feira (1°). O pagamento é referente a outubro e é realizado via Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O dinheiro estará disponível na conta dos servidores logo nas primeiras horas do dia.   Mesmo diante da crise econômica nacional, por determinação ...

Prefeitura de São Luís firma parceria com o Governo para integrar RedeSim

o objetivo de facilitar a abertura de empresas, desburocratizar processos no setor e estimular o empreendedorismo, a Prefeitura de São Luís firmou parceria com o Governo do Estado para integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio La Ravardière, sede do executivo municipal, ...

Pagamento dos servidores municipais será efetuado nesta quarta-feira (1°)

servidores municipais recebem seus vencimentos  do mês de outubro nesta quarta-feira (1°). A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, tem cumprindo o calendário de vencimentos do funcionalismo municipal em dia, uma das prioridades da gestão prefeito do Edivaldo.   "Apesar da crise econômica instalada no país, a queda no repasse de recursos federais e as dificuldades ...

Novo Código Tributário Municipal entra em fase de finalização

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está concluindo a elaboração do novo Código Tributário Municipal (CTM) e, na última terça-feira (24), a Comissão de Apoio ao Município, responsável pela atualização do documento, recebeu técnicos de órgãos municipais para discutir e consolidar as sugestões encaminhadas por estes, sobre o material. A atualização do CTM ...

Prefeitura investe em tecnologia e contribuinte pode resolver cerca de 75% das demandas via web

emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) é um dos serviços mais demandados via portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O documento é utilizado para registrar a prestação de serviços diversos e é gerado e armazenado eletronicamente. A Prefeitura de São Luís tem investido em melhorias na área de Tecnologia da Informação (TI) no órgão, visando a facilidade e ...

Ações da Prefeitura voltadas à Transparência são destacadas em encontro de contabilidade

Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, tem se destacado no cenário nacional no que se refere à Transparência, alcançando o primeiro lugar entre as capitais em ranking divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) em maio deste ano. Este tema e também a Lei de Acesso à Informação foram alvos de palestra do executivo municipal no ...

Prefeitura de São Luís elabora novo Código Tributário Municipal

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está concluindo o processo de elaboração do novo do Código Tributário do Município (CTM), que funciona como um importante instrumento de trabalho para os servidores do órgão e os contribuintes. As adequações se tornaram indispensáveis, diante da necessidade de modernização da legislação.   Conforme orientações do prefeito Edivaldo, o ...

Com investimentos em tecnologia, Prefeitura amplia em cerca de 40% atendimento online da Semfaz

melhorar a prestação de serviços ofertados para os contribuintes ludovicenses, a Prefeitura de São Luís está investindo em melhorias em Tecnologia da Informação (TI), na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). De acordo com as análises do órgão, em um ano houve um aumento de quase 40% nas consultas feitas no site do órgão. O objetivo é simplificar o acesso ...

Quarta parcela do IPTU vence na próxima sexta-feira (6)

quarta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017) vencerá na próxima sexta-feira (6). O contribuintes que estiverem com pagamentos em atraso, devem atualizar o boleto no portal eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou em um dos postos de atendimento do órgão localizados no prédio sede, na Avenida Kennedy, n° 1455, bairro de ...

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (30)

uma vez, honrando o compromisso com o servidor e antecedendo o calendário de pagamento estabelecido para o ano de 2017, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, neste sábado (30).   O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha de pagamento em dia.  Para o secretário Municipal da ...

Prefeitura e entidades debatem política de modernização da Gestão Fazendária em reunião do Comdes

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta terça-feira (26), em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Comdes), as ações da gestão municipal que integram a política de modernização da Gestão Fazendária de São Luís. A reunião integra o calendário de encontros do Conselho e tem como objetivo discutir as ...

Prefeitura capacita servidores da Secretaria Municipal da Fazenda sobre educação fiscal

o intuito de formar cidadãos mais conscientes sobre a função socioeconômica dos tributos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta quarta-feira (20), a aula inaugural do curso de disseminadores da Educação Fiscal com a ...

Terceira parcela do IPTU 2017 vence nesta segunda-feira (11)

com parcelas anteriores atrasadas, podem atualizar boleto via internet A terceira parcela do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU 2017), tem vencimento previsto para a próxima segunda-feira (11). Os cidadãos devem ficar atentos às datas de quitação do tributo.Os contribuintes que, por ventura, atrasaram o pagamento das duas primeiras parcelas do IPTU, podem atualizar o boleto, via internet, pelo portal ...

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira (1°)

públicos municipais começam o mês de setembro já com a boa notícia da antecipação do pagamento anunciado para a próxima sexta-feira (1ª), quatro dias antes da data prevista no calendário divulgado pela Prefeitura de São Luís no início do ano. O dinheiro deve movimentar o comércio da cidade que, no próximo dia 8, comemora 405 anos. Mesmo diante da crise ...

Contribuintes com débitos com o fisco podem aderir ao Programa de Parcelamento da Prefeitura

contribuinte que tem débitos com o fisco municipal pode quitar suas dívidas de forma parcelada e ficar em dia com a Prefeitura de São Luís. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando diversas ações com objetivo de diminuir o quantitativo de cidadãos inadimplentes e consequentemente, melhorar a arrecadação.   Com o programa de parcelamento, o contribuinte deve, inicialmente, quitar 20% ...

Prefeitura de São Luís participa de palestra sobre Reforma Tributária

a estrutura do sistema tributário brasileiro é um dos objetivos principais da Reforma Tributária que está em trâmite no Congresso Nacional. Neste sentido, São Luís recebeu, nesta quinta-feira (17), parlamentar e relator da comissão especial do projeto na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly que, durante palestra sobre o tema, abordou assuntos como benefícios da proposta, situação fiscal do ...

Segunda parcela do IPTU 2017 vence na próxima segunda-feira (7)

que perderam prazo da cota única só poderão pagar imposto de forma parcelada    Os cidadãos ludovicenses têm até a próxima segunda-feira (7), para quitar a segunda parcela do IPTU 2017. A Prefeitura de São Luís, que lançou os dados da cobrança desde o mês de junho, deu aos contribuintes a chance de efetivar o pagamento do imposto em até seis ...

Prefeitura de São Luís paga os servidores municipais nesta terça-feira (1°)

Prefeitura de São Luís mantém em dia o pagamento salarial dos servidores municipais. O vencimento do mês de julho será pago na próxima terça-feira (1°). A atual gestão municipal tem mantido o compromisso de quitar a folha de pagamento dentro do prazo previsto no decreto n° 48.875.   A crise econômica e política brasileira tem afetado diversos estados do país. São ...

Prefeitura de São Luís paga 13º dos servidores municipais nesta sexta-feira (21)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), irá efetuar na próxima sexta-feira (21) o pagamento da 1º parcela do 13° salário, conforme planejamento da atual gestão. A folha somar recursos no valor R$ 42 milhões que serão injetados na economia da capital.   Diante do cenário de crise política e econômica nacional, a Prefeitura de São ...

IPTU 2017 pode ser pago parcelado em até seis vezes

contribuintes que não efetuaram o pagamento da cota única do IPTU 2017, com desconto de 15%, não poderão mais fazê-lo. Agora, o cidadão poderá regularizar sua situação via parcelamento do tributo, em até seis vezes, com vencimento para o quinto dia útil de cada mês. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou ...

Prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU 2017 encerra na sexta-feira (14)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa aos contribuintes que o prazo para pagamento da cota única, com desconto de 15% no valor, e da 1ª parcela do IPTU 2017 sem juros e multas, vence nesta sexta-feira (14). O pagamento do carnê, até esta data, pode ser efetuado em todas as agências do ...

Mais de 18 mil contribuintes já aderiram ao Refaz, prazo para adesão termina nesta sexta-feira (7)

com débitos com a Prefeitura de São Luís, tem até a próxima sexta-feira (7), para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda Municipal (Refaz). O programa é um oportunidade para os contribuintes quitarem divídas de natureza tributária, como por exemplo, ITBI, IPTU, ISS, Alvará, taxas e não tributária, com redução de até 100% nos juros e ...

COMUNICADO - FORMAS DE PAGAMENTO IPTU 2017

Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa que o vencimento da primeira parcela e cota única do IPTU 2017 foi ampliado para até o dia 14 de julho. Os contribuintes devem se manter atentos aos postos de pagamento do carnê e do boleto impresso via internet, por meio do endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/.         Pagamento via carnê Correntistas BB: - Terminais de Auto Atendimento; - Banco ...

Prefeitura amplia prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do IPTU 2017

prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU 2017), foi ampliado até o dia 14 de julho. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou os dados para os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado do imposto pelo endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br e os carnês ...

Prefeitura prorroga prazo de adesão ao Refaz para até o dia 7 de julho

a arrecadação municipal com iniciativas que beneficiem a capital e também o contribuinte, é uma das prioridades da gestão municipal, desta maneira, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), até o dia 7 de julho.   Com ...

Pagamento de servidores municipais estará disponível no próximo sábado (1°), de julho

Prefeitura de São Luís disponibilizará o pagamento dos servidores municipais no próximo sábado (1°), de julho. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o pagamento será efetuado no dia 3 de julho, mas devido à compensação bancária, estará disponível na conta dos servidores logo nas primeiras horas de sábado.   Por determinação do prefeito Edivaldo, mesmo diante da crise ...

Prazo de adesão ao Refaz encerra na próxima quarta-feira (28)

prazo para que os contribuintes inadimplentes quitem seus débitos com o fisco municipal por meio do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda (Refaz), termina nesta quarta-feira (28). A campanha, iniciada em fevereiro, possibilita o pagamento de débitos com o IPTU, ISS, Alvará, ITBI dentre outros, com facilidade no parcelamento e descontos de até 100% nos juros e multas.   O ...

Prefeitura de São Luís apresenta Gestão Fiscal à Câmara de Vereadores

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta quarta-feira (21), durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2017.   Durante a apresentação, o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apresentou dados sobre arrecadação, receita e despesas do município. ...

Contribuintes podem acessar boleto via internet e pagar antecipadamente IPTU 2017

o objetivo de dar mais comodidade aos contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2017), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) disponibilizou os dados sobre a cobrança no endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2017.   No site da Semfaz, o contribuinte tem acesso a informações sobre a cobrança do IPTU 2017 ...

Prefeitura assina termo de adesão à Rede de Controle da Gestão Pública

o objetivo de discutir ações de combate à corrupção, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), assinou termo de adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), também aderiram à Rede, que foi criada com ...

Contribuintes têm até o dia 28 de junho para quitar débitos municipais por meio do Refaz

pouco mais de quatro meses de vigência do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda (Refaz), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), alcançou mais de 10 mil adesões. Milhares de contribuintes com débitos com o fisco municipal quitaram suas dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no ...

Prefeitura de São Luís apresenta a vereadores informações sobre o IPTU 2017

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta quarta-feira (7), aos vereadores da capital maranhense, projeto sobre a atualização da base de dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2017). Durante a apresentação, o Secretário Delcio Rodrigues expôs todo o trabalho realizado pelo órgão ao longo de dois anos.   Conforme orientação do ...

Informações sobre o IPTU 2017 estarão disponíveis no site da Semfaz a partir desta segunda (5)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará a partir desta segunda-feira (5), informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU – 2017). Neste primeiro momento, os contribuintes poderão ter acesso aos dados da cobrança por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br ou pela Central de Atendimento do IPTU que iniciará as atividades na ...

Prazo do Refaz é prorrogado para 28 junho

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa aos contribuintes com débitos com o fisco que o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), foi prorrogado até o dia 28 de junho.   Conforme orientação do prefeito Edivaldo, o período de adesão ao Refaz foi prorrogado diante ...

Prefeitura paga servidores municipais na próxima quinta-feira (1º)

cumprimento ao calendário de pagamentos para o exercício de 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará o pagamento salarial dos servidores municipais na próxima quinta-feira (1º) de junho.   Diante do cenário de crise econômica que ...

Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refaz

prazo final para adesão ao programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz) encerra-se na próxima quarta-feira (31). Os contribuintes poderão regularizar seus débitos com o fisco municipal, com descontos de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento.   O programa é uma das ações promovidas pela Prefeitura de São Luís, por meio da ...

Prefeitura de São Luís conhece sistema contábil de Fortaleza

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) visitou, nesta quinta-feira (25), a Procuradoria Geral de Fortaleza (CE). Durante a visita, os representantes da capital maranhense foram apresentados ao sistema de acompanhamento de processos executado pelo órgão e puderam trocar experiências para modernização das atividades desenvolvidas em São Luís.   A visita foi realizada após solicitação da ...

ATENDIMENTO REFAZ

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa que o atendimento aos contribuintes para o Programa Refaz está sendo realizado na Unidade do Viva, localizado na Avenida Beira-Mar (antigo Casino Maranhense), S/N; na Sede da Semfaz, que fica na Avenida Kennedy, n° 1455; e na Procuradoria Fiscal, na Rua do Sol, nº 83 - ...

Contribuintes em débito com a Prefeitura podem aderir ao Refaz até o dia 31 de maio

acordo com o balanço elaborado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), foram registradas mais de seis mil adesões ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz) nos meses de fevereiro, março e abril. Os dados reforçam a eficácia do Refaz cuja segunda fase se estende até o ...

Prefeitura de São Luís pagará servidores municipais nesta quarta-feira (3)

o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas pelo o Decreto nº 48.875, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizará o salário dos servidores municipais, referente ao mês de abril, nesta quarta-feira (3).   De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, apesar do cenário de crise ...

Prefeitura de São Luís capacita servidores para atendimento do IPTU 2017

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou, nesta quinta-feira (20), treinamento direcionado a servidores que atuarão nas Centrais de Atendimento ao Público para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU - 2017).   De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, ...

Prefeitura de São Luís prorroga até 31 de maio período de adesão ao Refaz

Prefeitura de São Luís prorrogou o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz). O prazo, que seria encerrado nesta segunda-feira (17), foi estendido até o dia 31 de maio, dando oportunidade a mais contribuintes de regularizar dívidas e débitos com o município.   Conforme orientação do prefeito Edivaldo, considerando a grande demanda ...

Período de adesão ao Refaz encerra nesta segunda-feira (17)

Prefeitura de São Luís encerra, nesta segunda-feira (17), o período de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal – Refaz, que tem como objetivo a regularização de débitos de natureza tributária e não tributária com o município. Lançado em fevereiro, em seu primeiro mês de vigência, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pela execução do ...

Prefeitura de São Luís apresenta balanço orçamentário e financeiro de 2016

Prefeitura de São Luís apresentou, na Câmara Municipal, o balanço orçamentário e financeiro do último quadrimestre de 2016. Na ocasião foram mostrados dados de como o executivo municipal cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, apesar da crise financeira, medidas de austeridade fizeram com que as contas fechassem dentro do que preconiza a lei. Para ...

Programa de Recuperação de Crédito da Prefeitura de São Luís fica aberto até o dia 17 de abril

em fevereiro pela Prefeitura de São Luís, o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda (Refaz) segue aberto até o dia 17 de abril. Executado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o programa tem como objetivo regularizar os débitos tributários e para isto oferece descontos de até 100% nos juros e multas e outras facilidades no parcelamento de débitos ...

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais na próxima terça-feira (4)

Prefeitura de São Luís disponibilizará, na próxima terça-feira (4), o pagamento salarial dos seus servidores. Assim, cumpre o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal.   Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante do cenário de crise nacional, ...

Prefeitura de São Luís divulga calendário de pagamento dos servidores para 2017

Prefeitura de São Luís definiu o calendário de pagamentos dos servidores para o exercício 2017, cujas datas já foram aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875. O documento destaca os prazos máximos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal, a serem seguidos ao longo do ano.   O calendário traz as previsões do pagamento, podendo ser alterado com a antecipação ...

Prefeitura investe em serviços online e otimiza atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), oferece diversos serviços para o contribuinte pela internet. O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos às atividades exercidas pelo órgão que elabora, coordena e controla as políticas tributárias, fiscal, financeira e contábil do município. Durante os três últimos anos, a Semfaz verificou uma diminuição de 21% ...

Prefeitura promove capacitação sobre Inovação na Administração Pública para servidores da Semfaz

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), realizou nesta quinta-feira (16), palestra com o tema "Inovação na Administração Pública: Um foco nas pessoas". A capacitação teve como objetivo estimular o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos funcionários do órgão.   O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, destacou que o investimento em capacitação recebe o mincentivo do ...

Lançado pela Prefeitura de São Luís, Refaz tem boa adesão nos primeiros dias de funcionamento

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz) – 2017, que no período de 20 de fevereiro a 10 de março, já atingiu um total de 1.375 adesões. Os contribuintes estão negociando suas dívidas com o município de forma parcelada ou a vista com ...

Secretário Municipal da Fazenda se reúne com empresários da Construção Civil

Prefeitura de São Luís, por meio do Secretário de Fazenda, Délcio Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira (15), com empresários da Construção Civil e o Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz para dialogar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece prazo e condições para o para as partes resolverem questões ...

Secretário da Fazenda se reúne com Auditores Fiscais do Município e firma parcerias

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), se reuniu, nesta quinta-feira (23), com os Auditores Fiscais do município. A reunião, que aconteceu na sede da Semfaz, teve como objetivo abrir o diálogo entre as partes em busca de uma melhora nas atividades executadas pela categoria em parceria com o órgão municipal. O Secretário Délcio Rodrigues, ...

SEMFAZ participa de Curso de Formação dos Novos Auditores do Controle Interno do Município

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), participou, nesta quarta-feira (22), na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), do Curso de Formação dos Novos Auditores do Controle Interno do Município, com o tema “Retenção de impostos municipais quando da analise de processos de pagamento da administração pública municipal”. O curso tem como objetivo ...

Prefeitura lança Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal nesta segunda-feira (20)

físicas ou jurídicas, com debito de natureza tributária ou não, inscrita ou não na dívida ativa, poderão regularizar sua situação junto ao Fisco Municipal com descontos de juros e multas. Isso poderá ser feito por meio do Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz) – 2017 que será lançado nesta segunda-feira (20), pela Prefeitura de São Luís. ...

Prefeitura de São Luís paga salário referente ao mês de janeiro nesta quarta-feira (1)

Prefeitura de São Luís paga nas primeiras horas desta quarta-feira (1), o salário dos servidores públicos municipais. O pagamento do funcionalismo público em dia é um compromisso do prefeito Edivaldo, que a exemplo dos últimos quatro anos, continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante ...

Prefeitura de São Luís e Conselho de Contribuintes do Município reforçam parceria

Prefeitura de São Luís reforçou a parceria com o Conselho de Contribuintes do Município (CCM) durante uma visita feita pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) àquela entidade na quinta-feira (26). O CCM é um órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória e tem a incumbência de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários dos contribuintes referentes aos processos tributários.   Durante a ...

Prefeitura paga servidores nesta terça-feira (3)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), comunica aos servidores que o pagamento referente ao mês de dezembro será efetuado nesta terça-feira, (3). O pagamento será efetuado em janeiro, devido ao funcionamento do expediente bancário, encerrado no último dia 29.   Os servidores podem obter mais informações sobre seus vencimentos acessando a página da Prefeitura de ...

Prefeitura de São Luís paga segunda parcela do 13º salário dos servidores nesta terça-feira (20)

Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (20) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, aquecendo a economia da cidade na semana que antecede o natal. Os vencimentos dos servidores devem estar disponíveis nas contas já a partir das primeiras horas da manhã.   A opção em receber o 13º em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores ...

Prefeitura apresenta balanço quadrimestral de gestão fiscal na Câmara Municipal

Prefeitura de São Luís apresentou, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, relatório de gestão fiscal com resultados do segundo quadrimestre deste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório Resumido de Execução Orçamentária foi apresentado pelo secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues, que, entre os aspectos orçamentários analisados, destacou ...

Prefeitura de São Luís paga servidores neste sábado (3)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realiza neste sábado (3), o pagamento do salário do funcionalismo público municipal referente ao mês de novembro. Os servidores municipais poderão ter acesso às informações sobre seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.   A regularidade no que diz respeito ao ...

Prefeitura de São Luís paga primeira parcela do 13º salário neste sábado (19)

Prefeitura de São Luís paga neste sábado (19) , a primeira parcela do 13º salário. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos servidores pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Os servidores que optaram pelo pagamento integral receberão até 20 de dezembro o benefício.   O pagamento da primeira parcela do 13º salário integra-se à ...

Prefeitura de São Luís leva programa Educação Fiscal para alunos de escolas públicas

o tema "Educação Fiscal, construindo a cidadania", a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda(Semfaz), ministrou nesta terça-feira (8), palestra para estudantes do 6º, 7º e 8º anos e Ensino Médio do Centro de Ensino General Artur Carvalho (Bairro de Fátima).   Com o programa, a Prefeitura contribui para a conscientização desses jovens cidadãos sobre a importância ...

COMUNICADO

Prefeitura de São Luís informa que desde a última sexta-feira (1º) suspendeu a atualização da Agência de Notícias da instituição até o encerramento do período eleitoral deste ano – que poderá ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal. Também foram retirados do ar os ...

Prefeitura de São Luís paga salário de servidores nesta sexta-feira, 1ª de julho

Prefeitura de São Luís paga nesta sexta-feira (1º) de julho, o salário dos servidores municipais referente ao mês de junho. O pagamento será antecipado mais uma vez, considerando que no calendário estabelecido no início do ano  a previsão era para terça-feira (5).   O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que, apesar do cenário de crise que o país atravessa, ...

Seminário promovido pela Prefeitura de São Luís destaca projetos e serviços da Semfaz

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA), realizou na última quarta-feira (8), "Seminário sobre Projetos e Serviços em Execução na Semfaz". O evento, voltado para profissionais de contabilidade e estudantes da área contábil, teve como objetivo apresentar aos participantes as ferramentas utilizadas pela secretaria.   De acordo ...

Prefeitura apresenta na Câmara Municipal metas fiscais e orçamentárias nas áreas da Saúde e Fazenda

Prefeitura de São Luís apresentou nesta segunda-feira (06) relatório de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, nas áreas da Fazenda e da Saúde. A prestação de contas foi realizada em audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório de gestão ...

Terceira parcela do IPTU pode ser paga até terça–feira (31) sem juros e multas

na próxima terça-feira (31), o prazo para pagamento, sem juros e multas, da 3ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) de 2016. O pagamento até esta data poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados.   O contribuinte que não recebeu o carnê poderá acessar o link do IPTU 2016 no site da Secretaria ...

Prefeitura registra empresas sediadas em outras cidades no Cadastro de Empresas Não Estabelecidas

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), iniciou o cadastro das empresas que prestam serviços em São Luís, mas possuem inscrição municipal em outra cidade, para adesão ao Cadastro de Empresas Não Estabelecidas (CENE). O cadastramento será feito exclusivamente pela internet no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br).   O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, explicou a ...

Prefeitura promove debate sobre Educação Fiscal para estudantes e professores da rede municipal

realização de palestras com temáticas voltadas para alunos, educadores e comunidade é um dos destaques do Programa Educação Fiscal da Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Na programação realizada na Unidade de Ensino Básica (U.E.B.) Maria José Vaz, a comunidade estudantil e moradores da região do João de Deus participaram da palestra ...

Prefeitura participa do I Seminário de Desenvolvimento em Registro e Alterações de Empresas

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), participou na última quinta-feira (5), do I Seminário de Desenvolvimento em Registro e Alterações de Empresas. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA), Academia Maranhense de Ciências Contábeis (AMCC), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das ...

Prefeitura paga servidores municipais na próxima terça-feira (3)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), comunica aos servidores que o pagamento referente ao mês de abril será efetuado na próxima terça-feira, dia 03 de maio, conforme calendário de pagamento instituído por meio do decreto municipal de número 47.807. O pagamento dos servidores está dentro da data estabelecida pela Prefeitura e vem sendo ...

Prazo para pagamento da segunda parcela do IPTU 2016 vence nesta quinta (28)

segunda parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 vence na próxima quinta-feira (28).  O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados.   Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê do IPTU 2016 até a data do vencimento do tributo, a guia está disponível no site da Secretaria ...

Pagamento do IPTU 2016 em conta única com desconto de 15% pode ser efetuado até sexta-feira (15)

contribuintes que optaram por fazer a quitação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 em cota única devem ficar atentos ao prazo. O pagamento, sem juros ou multas, deve ser feito até esta sexta-feira (15). Quitando dentro do prazo, o contribuinte terá ainda desconto de 15% no valor total. A data de pagamento integral do ...

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de pagamento do IPTU em cota única

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 até 15 de abril. Até esta data, o contribuinte pode quitar o imposto sem juros e multas. Quem preferir pagar à vista terá também desconto de 15%.   O boleto para pagamento ...

Prefeitura de São Luís antecipa pagamento de servidores para esta quarta-feira (30)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realiza, nesta quarta-feira (30), o pagamento do salário do funcionalismo público municipal referente ao mês de março. O pagamento dos vencimentos foi antecipado por orientação do prefeito Edivaldo, que tem reunido todos os esforços para honrar e garantir o salário dos servidores sempre dentro do mês vigente. ...

Cota única do IPTU pode ser paga até esta quinta-feira (31) nas agências bancárias

prazo para o pagamento da cota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 sem juros e multa vence nesta quinta-feira (31). Quem optar pelo pagamento à vista terá direito ao desconto de 15% no valor do imposto. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes ...

Prefeitura de São Luís disponibiliza guia para pagamento de Alvará 2016

Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou esta semana para o contribuinte a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal (Alvará) do exercício 2016, com o vencimento no dia 14 de março.   Para imprimir a guia DAM e fazer o pagamento em qualquer agência bancária, ...

Prefeitura de São Luís facilita pagamento do IPTU 2016

Prefeitura de São Luís disponibiliza as guias de recolhimento do IPTU 2016 para emissão através da internet, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), hospedado no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.   Para imprimir a guia no site, basta acessar a opção Serviços, clicar no link do IPTU e depois em Emissão de 2ª via. Depois disso, preencher o campo com CNPJ, CPF ...

Prefeitura apresenta balanço fiscal do terceiro quadrimestre de 2015 na Câmara Municipal de São Luís

Prefeitura de São Luís apresentou a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2015, durante audiência pública, nesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os secretários municipais Raimundo Rodrigues (Fazenda) e Helena Duailibe (Saúde) apresentaram o detalhamento dos dados. Apesar da queda na arrecadação, a Prefeitura conseguiu fazer ...

Prefeitura de São Luís possibilita o pagamento do IPTU em até 10 parcelas

facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura de São Luís possibilita o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2016, em até 10 parcelas conforme o valor do imóvel. Quem pagar o tributo em cota única até o vencimento – dia 31 de março, data limite também para o pagamento da 1ª parcela, para opção pelo parcelamento ...

Prefeitura de São Luís efetua pagamento de servidores municipais referente a fevereiro

Prefeitura de São Luís efetuou, neste sábado (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro. Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. O dinheiro já está disponível para saque.   O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que sempre ...

Suspensão temporária dos serviços on-line da Semfaz para manutenção do sistema

Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informa que - em virtude da manutenção do novo Sistema Tributário Municipal (STM) - os serviços on-line serão suspensos, inclusive emissões de Nota Fiscal Eletrônica e Documento de Arrecadação Municipal (DAM), nesta sexta-feira (26), a partir das 18 horas. Na segunda-feira (29), às 8h, o sistema será normalizado.  ...

Prefeitura disponibiliza pagamento do IPTU 2016

Prefeitura de São Luís já está disponibilizando no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. O contribuinte que quiser pagar o seu tributo antecipadamente poderá acessar o link do IPTU, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br).   Para imprimir a Guia de recolhimento do IPTU 2016, o contribuinte deve procurar pela seção de ...

Prefeitura antecipa pagamento de janeiro dos servidores municipais de São Luís

Prefeitura antecipa o pagamento dos servidores municipais de São Luís. Os salários estarão disponíveis nas respectivas contas dos servidores da capital nas primeiras horas desta sexta-feira (29). Com a medida, o prefeito Edivaldo demonstra manutenção do equilíbrio fiscal e eficácia de planejamento, mesmo diante do quadro adverso da economia em âmbito nacional.   O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José ...

Prefeitura de São Luís antecipa pagamento da 2° parcela do 13° salário para esta sexta-feira (18)

Prefeitura de São Luís antecipou para a proxima sexta-feira (18) o pagamento da segunda parcela do 13º salário, o que deve movimentar o comércio de São Luís no último fim de semana que antecede o Natal. A primeira parcela foi paga no último dia 1º. A opção em receber o pagamento em duas parcelas ou integralmente foi oferecida aos ...

Secretários Municipais recebem título de Cidadão Ludovicense da Câmara

secretário Municipal da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento e a secretária de Administração, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues receberam no último dia 09, o título de Cidadão Ludovicense, outorgado pela Câmara Municipal de São Luís. Os decretos legislativos que concederam o título aos secretários foram respectivamente de autoria dos vereadores Ivaldo Rodrigues e Osmar Filho.   O título de Cidadão de ...

Prefeito Edivaldo assina decreto concedendo isenção de ITBI para compra de imóveis sociais

prefeito Edivaldo assinou, na tarde desta quinta-feira (3), o decreto de nº 47.659, estabelecendo procedimentos para a concessão de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para a aquisição de imóveis por meio do "Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)", uma iniciativa realizada em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e governo do Estado, ...

Membros do Conselho de Contribuintes do Município de São Luís são empossados

membros do Conselho de Contribuintes do Município de São Luís (CCM) foram empossados, nesta quarta-feira (2), para um mandato de três anos. O Conselho é um órgão administrativo colegiado, com autonomia decisória e a responsabilidade de julgar, em segunda instância, os recursos voluntários dos contribuintes referentes aos processos tributários.   O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, ao empossar os novos ...

Prefeitura de São Luís paga primeira parcela do 13º salário na terça-feira 1°

Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira, 1º de dezembro, a primeira parcela do 13º salário, o que representa uma injeção de recursos no valor de R$ 32 milhões na economia. O pagamento acontece quatro dias após o deposito do salário do mês de novembro, que tem portaria para pagamento no dia 30, mas em razão da compensação bancária ...

Prefeitura participa do I Balcão de Renegociação de Dívidas

visitantes do I Balcão de Renegociação de Dívidas, que será aberto nesta segunda-feira (30), terão oportunidade de consultar débitos dos tributos municipais, negociar dívidas de IPTU, ISSQN, Alvará e ITBI. Na programação do estande da Prefeitura de São Luís o público poderá receber também informações sobre débitos referentes a nota fiscal de serviços eletrônica emitidas e recebidas. O evento, ...

Prefeitura capacita servidores na área de execução orçamentária e financeira do município

o objetivo de capacitar servidores para que possam compreender como se faz a execução orçamentária e financeira do município e a necessidade de qualificar os gastos, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) realizou nesta terça-feira (17) palestra sobre o assunto. A formação, ministrada pelo secretário Raimundo Rodrigues, foi direcionada para os coordenadores e superintendentes da Secretaria Municipal da Criança ...

Prefeitura concede novo prazo para contribuintes quitarem dívidas com desconto do Refaz

novo prazo foi definido para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz). O período para regularização de débitos dos tributos IPTU, ISS, alvará e outros, com descontos e parcelamentos, estabelecido pela Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), teve início no dia 3 de novembro e pode ser realizado ...

Prefeitura oferece parcelamento de débitos de tributos municipais em até 24 vezes

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), oferece parcelamento de até 24 vezes de tributos municipais em atraso para contribuintes pessoas físicas e jurídicas em débito com o fisco.   Agora, com a regulamentação do parcelamento, todos os contribuintes podem parcelar a qualquer tempo suas dívidas com o município, conforme disposição no Decreto nº 47.500, de ...

Prefeitura realiza nova etapa do cadastro imobiliário na capital

parte do projeto de modernização da base de dados urbanos da capital, a Prefeitura de São Luís está realizando o aperfeiçoamento do cadastro imobiliário, visando aprimorar o planejamento de suas ações através da elaboração de Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM). Os dados serão utilizados como ferramenta para informações referentes aos imóveis, infraestrutura, equipamentos e serviços públicos. Equipe visitam os imóveis ...

Prefeitura oferece parcelamento de débitos de tributos municipais em até 24 vezes para regularização

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), elaborou uma nova condição de parcelamento dos tributos municipais para os contribuintes pessoas físicas e jurídicas em débito com o fisco.   O programa oferece opção de parcelamento dos débitos devidos ao município de São Luís, desde que devidamente constituídos até a data da adesão do sujeito passivo ao ...

AVISO

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) está realizando uma Atualização Cadastral dos imóveis de São Luís através de equipes credenciadas da Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior (ATECEL). Além das residências, lotes e terrenos os técnicos estão visitando os condomínios, munidos de um comunicado devidamente assinado pelo Secretário da Fazenda, Raimundo Rodrigues ...

Prefeitura realiza palestra de Educação Fiscal para comunidade da Cidade Operária

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), realizou palestra sobre Educação Fiscal no auditório da Igreja Assembleia de Deus, área XV, na Cidade Operária.   A palestra, ministrada pelo auditor Fiscal da Semfaz, Antônio Macatrão, contou com a participação de mais de cem pessoas, entre alunos e professores do Centro de Ensino Cidade Operária I e ...

Prefeitura oferece atendimento unificado aos contribuintes

Atendimento Unificado ao Contribuinte é o novo canal institucional que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibiliza ao público com a finalidade de melhorar e agilizar o atendimento das demandas tributárias.   Com a unificação, todos os servidores da Central de Atendimento da Semfaz realizam atendimentos das demandas de ISSQN, Alvará, IPTU, ITBI NFSe. ...

Prefeitura prorroga prazo de pagamento do ISSQN

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa que o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente à competência de setembro de 2015, excepcionalmente, deverá ser realizado na rede bancária autorizada, até o dia 16 de outubro. Com a prorrogação, os contribuintes poderão pagar o ISSQN imprimindo o Documento ...

Prefeitura assina Termo de Cooperação Técnica para integração de cadastros da Redesim

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), assinou Termo de Cooperação Técnica junto a Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal e a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz). O objetivo da ação é promover a padronização e a integração do cadastro tributário na Rede Nacional para a Simplificação ...

Prefeitura apresenta prestação de contas na Câmara Municipal

Prefeitura de São Luís apresentou à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre deste ano, que compreende o período de maio a agosto. Com a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (5), o poder público municipal cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência contou com parte expressiva do secretariado da gestão ...

COMUNICADO

Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), comunica que até o dia 30 de setembro os débitos em atraso com o fisco municipal poderão ser quitados com redução de até 100% (cem por cento) dos acréscimos decorrentes de juros e multas, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz). O contribuinte ...

Prefeitura oferece desconto em impostos e parcelamento em até 60 vezes para regularização

Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz) 2015. O programa é destinado a promover a regularização dos contribuintes em atraso com os tributos municipais – IPTU, ISS, alvará e outros débitos - pessoa física ou jurídica, com débitos constituídos até 31 de ...

Prefeitura de São Luís adere ao sistema RedeSim

Secretarias Municipais de Fazenda (Semfaz), Governo (Semgov), Planejamento (Seplan), Urbanismo e Habitação (Semurh), Meio Ambiente (Semmam) e de Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária, estiveram reunidas na tarde desta quinta-feira (16), no auditório da Semfaz, para conhecer o processo da RedeSim, que será implantado no município de São Luís, cidade que abrange o maior número de empresas registradas ...

Prefeitura realiza curso de Educação Fiscal para servidores

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), realizou nesta quinta-feira (25) aula inaugural da segunda turma de servidores da Semfaz do Curso de Disseminadores em Educação Fiscal, via web, oferecido pela Esaf/Sefaz, com duração de três meses.   O curso é realizado através da parceria entre a Secretaria da Fazenda Municipal, a Escola Superior de Administração ...

Prefeitura realiza curso de Educação Fiscal para servidores

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), realizou nesta quinta-feira (25) aula inaugural da segunda turma de servidores da Semfaz do Curso de Disseminadores em Educação Fiscal, via web, oferecido pela Esaf/Sefaz, com duração de três meses.   O curso é realizado através da parceria entre a Secretaria da Fazenda Municipal, a Escola Superior de Administração ...

Prefeitura de São Luís paga salários de junho nesta sexta-feira (26)

Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de junho dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (26). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.   Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois ...

Prefeitura trabalha no aperfeiçoamento do sistema de cadastro imobiliário

Prefeitura de São Luís está realizando o aperfeiçoamento do cadastro imobiliário na capital. O aprimoramento do cadastro faz parte do projeto de modernização da base de dados urbanos da capital. O processo também serve para atualizar a base cartográfica do Município, além de renovar o cadastro imobiliário. A intenção é a melhoria na qualidade das informações a serem utilizadas ...

Prefeitura prorroga prazo de pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), comunica aos contribuintes que o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente à competência maio de 2015, excepcionalmente, foi prorrogado para o dia 22 de junho.   Com a prorrogação, os contribuintes poderão pagar o ISSQN imprimindo o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ...

Contribuintes podem pagar IPTU 2015 em cota única até dia 15 de junho

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), prorrogou o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2015 para o dia 15 de junho, permanecendo o desconto de 15% para o pagamento à vista.   Com a prorrogação, os contribuintes poderão pagar o IPTU imprimindo o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ...

Prefeitura prorroga prazo de pagamento de cota única do IPTU

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que foi prorrogado para o dia 8 de junho o prazo do vencimento da cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) 2015. O novo prazo estende também o benefício de 15% de desconto aos contribuintes que farão o pagamento em cota única. A ...

Prefeitura paga salário de maio nesta sexta-feira (29)

Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de maio estará disponível a partir das primeiras horas desta sexta-feira (29). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.   Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção ...

Suspensão temporária de serviços online da Semfaz para instalação do novo sistema

Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), comunica aos contribuintes que - em virtude da implantação do novo Sistema Tributário Municipal (STM) - os serviços online serão suspensos a partir das 22h desta sexta-feira (29), retornando à regularidade às 8h da próxima segunda-feira (1º). A Semfaz reforça que, neste intervalo, nenhum serviço, inclusive emissões de ...

Cota única e primeira parcela do IPTU vencem nesta sexta-feira (29)

cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que garante 15% de desconto do valor total, vence nesta sexta-feira (29). Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU em até oito parcelas conforme o valor do tributo. A primeira parcela vence também no dia 29 de maio. As demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes.   Para o contribuinte ...

Prefeitura apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2015 na Câmara Municipal

Prefeitura de São Luís apresentou o balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. Com um orçamento total para 2015 previsto de R$ 2.722.911,10, a Prefeitura executou R$ 683 mil, o que corresponde a 29,3% do total do seu orçamento dos primeiros quatro meses. A arrecadação própria aumentou, mas os repasses ...

Prefeitura apresenta novo sistema da NFSe para profissionais de Contabilidade

Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), realizou palestra no auditório da Semfaz sobre o novo sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) para membros do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA) e profissionais de Contabilidade associados à instituição.   O secretário adjunto de Gestão Tributária da Semfaz, Raul Mendonça, falou sobre o início da modernização ...

Prefeitura abre central de atendimento para contribuintes do IPTU 2015

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), disponibiliza ao contribuinte a partir desta segunda-feira (11) uma nova Central de Atendimento, voltada para consultas relacionadas ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A Central funcionará no 1º andar do prédio anexo da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h.   "Estamos ...

Prefeitura paga salário reajustado a servidores no Dia do Trabalhador

Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de abril estará disponível a partir das primeiras horas desta sexta-feira (1º). O valor já será repassado com o acréscimo do reajuste de 8% garantido pelo prefeito Edivaldo aos servidores públicos municipais efetivos. O percentual será pago retroativo a primeiro de fevereiro.   Os servidores municipais podem ter ...

Prefeitura disponibiliza Documento de Arrecadação Municipal para pagamento de IPTU 2015

Prefeitura de São Luís informa que já está disponivel no sistema o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015. O contribuinte que quiser pagar o seu imposto poderá imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (Dam) no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), na opção Serviços. O vencimento da cota única ou primeira parcela do tributo é 29 de ...

Prefeitura e Procon-MA fiscalizam estacionamentos irregulares em São Luís

operação da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), em parceria com o Procon-MA, em estacionamentos públicos de São Luís, realizada nesta quinta-feira (23) resultou na aplicação de multa no estacionamento do Aeroporto Marechal Cunha Machado e suspensão temporária de serviços de estacionamento no Hospital São Domingos.   Os dois estacionamentos foram os primeiros visitados pelas ...

Novo prazo para pagamento de cota única do IPTU 2014 de imóveis com atualização cadastral retificada

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa aos contribuintes que tiveram os valores venais de seus imóveis alterados por meio da ação de Atualização Cadastral e que tenham promovido impugnação junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) até o dia 30 de junho de 2014, que a data de vencimento para ...

Prefeitura disponibiliza emissão de guias para pagamento do alvará 2015

Prefeitura de São Luís informa que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal (alvará) do exercício de 2015 já está disponível para o contribuinte. O prazo de vencimento é o dia 12 de março.   O documento pode ser emitido pela internet sem que haja necessidade de o contribuinte se ...

Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais na Câmara

o que determina Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de São Luís fez a prestação de contas quadrimestral em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís. As secretarias de Fazenda, Turismo e a Fundação Municipal de Cultura (Func) demonstraram as ações referentes ao último quadrimestre de 2014. Os secretários responderam aos questionamentos dos vereadores e apresentaram o cumprimento ...

Prefeitura de São Luís paga salários de janeiro nesta sexta-feira (30)

Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (30). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.   Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, ...

Mudança de endereço do Conselho de Contribuintes

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informa que o Conselho de Contribuintes, mudou de endereço. Agora, o Conselho está situado no 4º andar do prédio principal da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, 1455 - Bairro de Fátima.  ...

Prefeitura de São Luís paga salário de dezembro nesta terça-feira (30)

Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (30) os salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês, como tem feito desde o início da gestão.   Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos ...

Gestão do prefeito Edivaldo tem trabalho reconhecido pelo legislativo

prefeito Edivaldo e parte do secretariado municipal foram homenageados na noite de quarta-feira (17) com a Medalha de Honra ao Mérito Simão Estácio da Silveira, maior comenda da Câmara Municipal, oferecida pelo legislativo a personalidades que tenham prestado serviços para melhoria da qualidade de vida da população da cidade nos mais variados segmentos sociais. Na ocasião, o secretário de ...

Gestão do prefeito Edivaldo tem trabalho reconhecido pelo legislativo

prefeito Edivaldo e parte do secretariado municipal foram homenageados na noite de quarta-feira (17) com a Medalha de Honra ao Mérito Simão Estácio da Silveira, maior comenda da Câmara Municipal, oferecida pelo legislativo a personalidades que tenham prestado serviços para melhoria da qualidade de vida da população da cidade nos mais variados segmentos sociais. Na ocasião, o secretário de ...

IPTU 2014

Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), comunica aos contribuintes que foi prorrogado o vencimento do IPTU 2014 para o dia 30 de dezembro, com desconto de 15% para pagamento à vista. A Prefeitura informa ainda que o contribuinte poderá imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pelo site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), acessando o link ...

Prefeitura paga segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira (17)

Prefeitura de São Luís informa que o pagamento da segunda parcela do 13º salário estará disponível a partir das primeiras horas desta quarta-feira (17). Os servidores receberam a opção de receber a gratificação integralmente ou em duas parcelas, a antecipação da primeira parcela foi feita no mês de outubro. O compromisso com a remuneração em dia dos servidores foi ...

Prefeitura planeja modernização dos sistemas administrativos

Prefeitura de São Luís ampliará o processo de modernização dos sistemas administrativos. Esta semana, as secretarias municipais envolvidas diretamente com a área administrativa deram início à formatação de projetos que viabilizem melhores ferramentas estruturais, tecnológicas e gerenciais na gestão pública municipal.   O titular da Semfaz, Raimundo Rodrigues, destacou que o prefeito Edivaldo incentiva a modificação do atual cenário da área ...

Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

Prefeitura de São Luís promoverá a modernização do aparelho financeiro do Município para obter eficiência fiscal da máquina administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) das condições físicas necessárias ao processo de modernização, o prefeito Edivaldo determinou a aquisição de novos mobiliários e infraestrutura de tecnologia.   Segundo o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, a administração tributária financeira ...

Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

Prefeitura de São Luís promoverá a modernização do aparelho financeiro do Município para obter eficiência fiscal da máquina administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) das condições físicas necessárias ao processo de modernização, o prefeito Edivaldo determinou a aquisição de novos mobiliários e infraestrutura de tecnologia. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, a administração tributária financeira ...

Prefeitura paga salários de novembro nesta quinta-feira (27)

Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de novembro dos servidores públicos da administração municipal a partir desta quinta-feira (27). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.   Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco ...

NOTA

Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), comunica aos contribuintes da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe), em Regime de Entrega em Lote, que, em virtude da manutenção do sistema, a conversão dos Registros Provisórios de Serviços (RPS), emitidos do dia 20 a 30 deste mês, poderá ser feita até o dia 10 de dezembro. ...

Prefeitura apresenta detalhamento da LOA na Câmara Municipal

Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a mais realista ...

Prefeitura facilita acesso de microempresas a concessões públicas

class="news-body" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-stretch: inherit; vertical-align: baseline;"> style="margin: 0px 0px 16px; padding: 0px; border: 0px; font-stretch: inherit; vertical-align: baseline; text-align: justify;"> color="#626261" face="Arial, Helvetica, sans-serif"> style="font-size: 14px; line-height: 21.6000003814697px;">A Prefeitura de São Luís está aprimorando e organizando suas rotinas administrativas de licitação para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) à concessão de ...

Prefeitura facilita acesso de microempresas a concessões públicas

Prefeitura de São Luís está aprimorando e organizando suas rotinas administrativas de licitação para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) à concessão de serviços públicos para o Município. A iniciativa segue determinação do prefeito Edivaldo e, para isso, os servidores estão sendo capacitados para aprimorar o desempenho no setor de licitação.   Segundo a assessora especial de Relações ...

Prefeitura realiza segunda etapa do recadastramento imobiliário

Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando a segunda etapa do recadastramento imobiliário. Assim como na primeira etapa, que foi encerrada em março deste ano, a Prefeitura concederá aos contribuintes que fizerem o recadastramento um desconto de 5% no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2015.   O procedimento ...

Nova metodologia para gestão de processos na Semfaz

Prefeitura de São Luís apresentou, nesta semana, aos servidores da Secretaria da Fazenda Semfaz o projeto de Redesenho de Processos de Negócios, para monitoramento, controle, otimização e racionalização dos processos desenvolvidos na secretaria. O projeto vai garantir melhoria e otimização da gestão dos processos.   Para o secretário da Fazenda, Raimundo Rodrigues, este é mais um exemplo do compromisso da administração ...

Prefeitura paga salários de outubro nesta quintafeira 30

Prefeitura de São Luís paga, a partir desta quintafeira 30, os salários referentes ao mês de outubro dos servidores públicos da administração municipal. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.   Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco ...

Prefeitura lança novo site da Secretaria da Fazenda

Prefeitura de São Luís lançou nesta terçafeira 28 o novo site da Secretaria da Fazenda Semfaz. Mais moderno, ágil e funcional, o site tem como objetivo melhorar a comunicação entre a Prefeitura e o contribuinte. Através do endereço virtual www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o usuário pode ter acesso aos diversos serviços disponíveis na fazenda municipal. Com um padrão moderno de comunicação, o ...

Campeonato do Servidor define semifinalistas do torneio

Prefeitura de São Luís realizou durante o último fim de semana as quartasdefinal do Campeonato do Servidor, na Associação do Instituto de Previdência e Assistência do Município, no Olho D’ Água. Os vencedores foram as equipes da SMTT CFC, Semcas, Semus sede e Semfaz. As semifinais serão realizadas no próximo sábado 25, a partir das 9h, com SMTT CFC ...

Prefeitura apresenta relatório do segundo quadrimestre na Câmara

Prefeitura de São Luís apresentou nesta terçafeira 30, na Câmara Municipal de São Luís, os resultados do segundo quadrimestre deste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. O Município conseguiu arrecadar mais e as receitas, que estavam em queda na apresentação do último balanço, tiveram melhora nestes quatro meses seguintes.   “Seguindo a determinação do prefeito Edivaldo, tomamos uma ...

Prefeitura inicia curso online de educação fiscal para servidores

Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Fazenda Semfaz, realizou nesta quartafeira 10, no auditório da Semfaz, a aula inaugural para os funcionários inscritos no Curso de Disseminadores em Educação Fiscal. A formação é oferecida em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda Sefaz e Escola Superior de Administração Fazendária Esaf. O curso online terá duração de ...