SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Portaria n° 4.292 de 1° de agosto de 2023, que institui procedimento para manifestação e resposta às demandas judiciais e administrativas no âmbito da SEMFAZ, após a implantação da nova plataforma de tramitação de processos e documentos eletrônicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís: 1DOC. 

PORTARIA Nº 036/2021, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências.  

Portaria 068, de 30 de junho de 2021 que estabelece novas medidas para funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepicional, em razão da segunda onda da COVID-19 e dá outras providências. 

Portaria n° 058/2021, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caratér excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria n° 051, de 06 de maio de 2021, que estabelece novas medidas para funcionamento e execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caratér excepcional, em razão da segunda onda da COVID-19, e dá outras providências. 

Portaria n° 042/2021 que altera a Portaria nº 036/2021 - GS, de 5 de março de 2021, que disciplina as medidas especificas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19 durante a segunda onda de contaminação da doença, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 48/2020 - GS

Revoga a Portaria 037/2020, de 1º de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19, definindo novas regras sobre a matéria, e dá outras providências.

Portaria n° 063/2020, de 11 de setembro de 2020, que institui o Núcleo de Inteligência Fiscal (NINFISC) e da outras providências. 

Portaria 037/2020, de 1° de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento e a execução das atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. 

Portaria n° 032, de 22 de abril de 2020, altera a portaria n° 027/2020 - GS, de 23 de março de 2020, que disciplina as medidas especificas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão de COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda. 

Portaria n° 027/2020, de 23 de março de 2020. Dispõe sobre os Procedimentos e Regras para fins de prevenção da Trasmissão da COVID-19 (Novo Coronavírus). 

Portaria n° 014/2020, de 19 de fevereiro de 2020. Altera a portaria n° 01, de 05 de janeiro de 2018, que disciplinou os horários de expediente no âmbito da Semfaz. 

Portaria nº 01/2018 - GS, de 05 de Janeiro de 2018.

Estabelece e regulamenta os horários e turnos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

INSTITUI FORMULÁRIO PARA INPUGNAÇÃO/DEFESA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ. 

Portaria nº 02/2016-GS, de 14 de janeiro de 2016.

Resolve que o atendimento ao contribuinte nas demais dependências desta Semfaz seja encaminhado mediante senha recebida na Coordenação de Atendimento.

PORTARIA Nº 48/2015, 22 DE ABRIL DE 2015.

Cria o Escritório de Gerenciamento de Projetos e Processos Estratégicos, estabelece suas atribuições e dá outras providências.