Semfaz reúne representantes de cartórios para apresentação de módulos do ITBI-e e declaração de serviços
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Devido à mudança de titulares dos cartórios e a criação de serventias extrajudiciais na capital maranhense, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou nesta quinta-feira (3), aos representantes dos cartórios, os módulos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI-e) e os detalhes sobre a Declaração mensal de serviços de serventias extrajudiciais eletrônica.
Os serviços apresentados aos representantes dos cartórios que participaram da reunião, integram o pacote das rotinas comuns entre fisco municipal e serventias extrajudiciais. A parceria entre estas duas instituições tem gerado celeridade e segurança nos processos que as envolve.
De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz tem como objetivo principal, dar continuidade aos serviços que envolvem SEMFAZ e as serventias extrajudiciais. “Com as mudanças no âmbito das serventias extrajudiciais, queremos continuar fazendo o nosso trabalho com os cartórios que nos garante mais celeridade nos processos e acesso aos serviços do fisco”, explicou.
As apresentações foram realizadas pelas superintendentes dos setores responsáveis pelas atividades entre fisco e cartórios. A superintendente de Lançamento e Arrecadação, Alice Cardoso, apresentou o módulo ITBI-e, as regras sobre o lançamento e cobrança do imposto, bem como sobre os trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis.
Com relação a Declaração Mensal de Serviços de Serventias Extrajudiciais – Eletrônica, ficou sob a responsabilidade da Auditora Fiscal de Tributos e também Superintendente da Área de Fiscalização, Nayde Fonseca, que apresentou detalhadamente as regras sobre o recolhimento de ISS pelo fisco e também sobre a regulamentação das declarações de serviços que devem ser emitidas pelos cartórios.
Participaram da apresentação, representando a Semfaz, o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues; a Superintendente de Lançamento e Arrecadação, Alice Cardoso; a Superintendente da Área de Fiscalização, Nayde Fonseca; e representando as serventias extrajudiciais, Marcos Euclésio Leal, Aline Michels, Caroline Mota, Zenildo Bodnar, Lucas Semeghini e Josias T. Sousa.
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