SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Evento ocorre até esta sexta-feira (8) e traz entre os temas discutidos a reforma tributária e seus desdobramentos para os municípios

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior participou da abertura da 4° Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), realizada nesta quinta-feira (7), no Hotel Luzeiros, localizado no bairro Ponta do Farol. O evento é simultâneo à 48° reunião da Câmara Técnica Permanente da ABRASF. No centro dos debates estão a reforma tributária e seus desdobramentos para os municípios. Os trabalhos serão encerrados nesta sexta-feira (8).

 

“Este é um momento propício para tratar de temas como a reforma tributária, bem como a reforma trabalhista e a previdenciária, que são discussões importantes que estão acontecendo no Congresso Nacional e espero que possamos contribuir com este debate com propostas que reflitam as demandas dos municípios”, destacou o prefeito Edivaldo.

 

Edivaldo também relatou avanços na área fiscal e financeira obtidos em sua gestão. “Conseguimos ao longo de todo este tempo organizar a casa, contando com uma equipe de profissionais competentes, experientes e que contribuíram muito, assim como ainda contribuem, para o sucesso desta gestão", acrescentou o prefeito pontuando ainda que ao logo de sua gestão tem registrado importantes avanços também na área de transporte, educação, saúde e infraestrutura, entre outras. 

 

Em relação aos debates a serem desenvolvidos na 4° Assembleia Geral Ordinária da ABRASF, o presidente da entidade, Vitor Puppi, afirmou que a atenção dos gestores públicos está voltada para Brasília (DF) neste momento. “Nos últimos dias, o Governo Federal encaminhou para o Congresso diversas medidas de reforma, que impactam os municípios diretamente, algumas de forma positiva, outras não, mas, enfim, como tudo é muito novo, vamos discutir estas reformas no intuito de contribuir com o Governo Federal, estados e, principalmente, à sociedade de um modo geral”, explicou Puppi, que também é Secretário de Finanças de Curitiba (PR).

 

“Este momento de reunirmos os secretários de Fazenda das capitais brasileiras tem o objetivo de discutirmos o que há de importante em matéria tributária, verificarmos soluções para as cidades, no intuito de melhorar as finanças dos municípios e, consequentemente, que o município tenha condições de prestar bons serviços para a população. Outra missão é discutir a reforma tributária, que vai afetar profundamente a vida financeira dos municípios. Então, esta assembleia tem como uma de suas principais missões a de levantar propostas aos nossos legisladores e defender a nossa posição quanto ao fortalecimento dos municípios”, declarou Delcio Rodrigues, titular da Secretaria de Fazenda (Semfaz) da Prefeitura de São Luís.

 

A última Assembleia Geral Ordinária da ABRASF foi realizada em Maceió (AL), em agosto de 2018. O evento é anual e tem como objetivo discutir pautas comuns a área fiscal e financeira das capitais. Reúne secretários de Fazenda/Finanças ou seus representantes. Neste ano, o evento tem como tema “Pensando nas cidades, olhando para o futuro”, os debates serão sobre Reforma Tributária, Nota Fiscal, gestão e arrecadação, entre outros.

 

Concomitantemente, a programação do evento consta reuniões dedicadas à Câmara Técnica e aos secretários que compõem a associação, com programação de palestras do secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha; do Diretor de Política Tributária do (COMSEFAZ), Abílio Xavier; e do secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira.

 

ABRASF

 

Fundada no dia 11 de novembro de 1983, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) surgiu com o intuito de aperfeiçoar a gestão financeira e tributária dos municípios, desenvolvendo atividades de pesquisa, estudos e projetos voltados para o segmento. Desde então, a entidade que hoje conta com 27 capitais associadas, busca arejar determinadas discussões e uma participação mais ativa nos fóruns e debates a respeito de receitas e despesas da municipalidade, troca de informações e experiências sobre o dispêndio público e, visa ainda, à inovação financeira e tributária, difundindo boas práticas na melhoria contínua da gestão pública municipal trocando informações, bancos de dados, pesquisas e capacitação de servidores.