SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Max Fábio Bichara em visita à Semfaz, pôde conhecer o Programa de Saneamento do Cadastro Imobiliário da Prefeitura implantado pela gestão do prefeito Edivaldo; propósito é reproduzir experiência em João Pessoa (PB)

 

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu inicio, em 2014, ao programa de Saneamento do Cadastro Imobiliário de toda a capital, que atualizou a base de dados da Prefeitura de São Luís. O trabalho, concluído em 2017 no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem recebendo reconhecimento em todo o país. Na última segunda-feira (25), o secretário municipal da Receita de João Pessoa (PB), Max Fábio Bichara, fez uma visita à Semfaz, com o objetivo de conhecer o trabalho realizado na capital maranhense.

 

Durante a visita, o secretário Max Fábio Bichara conheceu como o saneamento do cadastro foi realizado, os incrementos para receita municipal, visitou o órgão como um todo e pôde verificar os benefícios da ação para a municipalidade.

 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda de São Luís, Delcio Rodrigues, a visita demonstra o reconhecimento de outros entes públicos com o avanço em relação ao sistema, a base de dados e as ações tomadas para trazer justiça fiscal. "Algumas prefeituras têm dificuldades na cobrança de determinados impostos, a equipe de João Pessoa veio conhecer a nossa expertise e observar o que foi realizado aqui em São Luís na gestão do prefeito Edivaldo, as conquistas e avanços com o saneamento do cadastro para que possam levar pra a sua cidade", afirmou.

 

O que motivou a visita foram os resultados obtidos com o saneamento do cadastro imobiliário realizado pela Prefeitura de São Luís. A capital da Paraíba tem o objetivo de realizar idêntico trabalho. Segundo Max Fábio Bichara, São Luís é a primeira capital a ser visitada em função do exitoso trabalho realizado.

 

"Na realidade, estamos querendo aprimorar a nossa base, a exemplo do município de São Luís, que fez um ótimo trabalho de saneamento do cadastro imobiliário. Com a visita, conseguimos ter um diagnostico real da base imobiliária do município e de fato serve de base de cálculo de lançamento dos principais tributos. Verificamos um expressivo aumento da arrecadação, e assim, estamos estudando e conhecendo, para oportunamente, levarmos esse trabalho para o município de João Pessoa", explicou Bichara.

 

A visita do secretário Bichara, demonstra como São Luís conseguiu avançar com a ação, tendo em vista o aumento de arrecadação própria que tem sido de grande importância no momento de crise econômica nacional e baixas nas transferências de recursos da União, com o saneamento do cadastro. A Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa (PB) conferiu toda a parte técnica de legislação para que possam tomar as mesmas medidas de revisão da legislação e contratação de empresa para implantação do projeto em João Pessoa (PB).

 

SANEAMENTO

 

Uma das ações financiadas pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), o saneamento do cadastro imobiliário, teve como objetivo otimizar a tributação sobre os imóveis e as atividades econômicas do município. Durante a fase de implementação, foram sanados todas as inconsistências de dados que repercutiam diretamente na arrecadação dos tributos imobiliários, a exemplo do IPTU e do ITBI, além da correção de erros no nome dos proprietários/possuidores de imóveis, omissões de dados de CPF/CNPJ, áreas cadastradas erroneamente, imóveis não cadastrados entre outros.

 

Com o saneamento do cadastro, as inscrições imobiliárias dos imóveis da capital foram todas alteradas – ganhando mais um dígito, e a cobrança de impostos de responsabilidade do poder público municipal se tornou mais adequada a realidade.

 

Para a secretária adjunta da Gestão Tributária, Monique Bragança, o trabalho de modernização da administração tributária, desenvolvido desde 2014, vem servindo de modelo pra outros municípios, e isso é recompensador. "A atualização do cadastro imobiliário, um do pilares do projeto, é um sucesso que vem refletindo diretamente na arrecadação dos tributos patrimoniais, mas também na melhoria da base cadastral. A troca de experiências com gestores de outras localidades é sempre enriquecedora, pois além de poder dividir os resultados positivos do nosso trabalho, ganhamos com novas ideias e possibilidades de melhorias dentro da gestão", finalizou a adjunta.