SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

 

O Brasil está passando por um grave momento de crise econômica. Com o intuito de tornar o cidadão brasileiro mais consciente, o Governo Federal criou o Programa de Educação Fiscal que tem como objetivo construir uma consciência voltada ao exercício da cidadania e, consequentemente, influenciar uma maior participação da população no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal.

 

Diante deste cenário de crise, diversas cidades Brasil afora estão investindo na conscientização de homens, mulheres, crianças e idosos, a poupar gastos. Estados como Minas Gerais, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí entre outros, em algum momento, já recorreram ao parcelamento do salário dos servidores públicos, devido aos problemas econômicos nacionais. São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que tem se destacado por continuar investindo na cidade e no cidadão ludovicense em meio aos cortes de verbas federais e queda de arrecadação, além de continuadamente, manter o pagamento dos servidores municipais em dia, chegando até, a antecipar a quitação da folha.

 

As ações voltadas à Educação Fiscal são uma das iniciativas da Prefeitura de São Luís, que tem como objetivo conscientizar a população local sobre poupar gastos e enfrentar a crise financeira instalada no país, sem muitas dificuldades. Desde 2013, vem sendo realizadas ações voltadas a este fim. O Programa de Educação Fiscal prega o conhecimento e a conscientização dos cidadãos sobre tributos e cidadania, mostrando quais são os direitos e deveres dos cidadãos relacionados à tributação e ao acompanhamento e controle dos gastos públicos. Atividades como esta, são essenciais neste momento de crise econômica que o país está enfrentando.

 

A Educação Fiscal é uma política pública de conscientização e promoção de cidadania. Com ela, o cidadão se torna engajado nas decisões tomadas pela gestão sobre os gastos públicos. É através de palestras e rodas de conversa que temas como transparência, acompanhamento dos gastos públicos e fiscalização tributária, são discutidos. Iniciativas como esta visam à criação de uma sociedade ativa, participativa e solidária no que tange à gestão dos recursos públicos.

 

Desde o ano passado, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem planejado impulsionar as ações de educação fiscal e elevá-la a um novo ponto. Já formamos a terceira turma de disseminadores da educação fiscal, que irão contribuir para a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e deveres, a aplicação dos recursos públicos e a gestão dos seus próprios bens, disseminando a educação fiscal também, nos seus lares.

 

A educação fiscal pode beneficiar, e muito, os cidadãos ludovicenses. As ações sobre o tema têm como intuito sensibilizar as pessoas sobre assuntos pertinentes a ele e dessa maneira tornar a sociedade mais ativa. Homens e mulheres poderão, a partir do conhecimento adquirido através da educação fiscal, conter gastos, organizar as contas da sua casa e deter conhecimento sobre a situação econômica do país.