SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Ação exitosa foi implantada na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de aperfeiçoar a tributação incidente sobre os imóveis e as atividades econômicas do município.

 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), recebeu, nesta quarta-feira (5), representantes da Prefeitura de Palmas (TO), ocasião na qual apresentou o projeto de saneamento do cadastro da capital maranhense, responsável por modernizar o fisco municipal. O saneamento do cadastro imobiliário é uma das ações que integra o programa de modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Os trabalhos tiveram início na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tendo como objetivo aperfeiçoar a tributação incidente sobre os imóveis e as atividades econômicas do município.

 

Os representantes da Prefeitura de Palmas realizaram uma visita técnica às áreas que passaram pelo saneamento cadastral, conheceram o passo a passo do projeto iniciado em 2015, desde o seu planejamento, até os primeiros resultados. Além disto, tiveram acesso a todas as etapas do processo de saneamento do cadastro imobiliário de São Luís.

 

Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, é muito gratificante ver o quanto São Luís tem se destacado em âmbito nacional neste sentido. "O saneamento do cadastro foi um importante trabalho realizado pela gestão do prefeito Edivaldo. A semente foi plantada há alguns anos, e hoje já colhemos os frutos desse trabalho e o reconhecimento de outros entes públicos", afirmou o titular da Semfaz.

 

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, é motivo de orgulho que esta gestão tributária sirva como exemplo para outros municípios. "Recebemos servidores da Prefeitura de Palmas para apresentação e demonstração de resultados obtidos com a ação de saneamento do cadastro imobiliário, iniciada em 2015, que é um dos pilares do projeto de modernização da administração tributária, em execução na Semfaz", destacou a adjunta.

 

"O trabalho realizado em São Luís, foi um grande feito. Nós que trabalhamos a informatização da gestão tributária estamos aqui com o objetivo de reproduzir em Palmas a exitosa experiência alcançada por São Luís. Sabemos das dificuldades para realizar o saneamento do cadastro imobiliário de todo um município e estamos em busca de conhecer a experiência de outras cidades, para então, reproduzi-la", assegurou o presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação do Município (AGTEC), Fred Fonseca Ferreira.

 

 

Durante o saneamento do cadastro imobiliário, a Prefeitura sanou as inconsistências de dados no sistema, que repercutiam diretamente na arrecadação de tributos imobiliários como o IPTU. Atualmente, a municipalidade conta com uma base de dados de atualização e integralizada.

 

Participaram ainda da reunião os representantes da Techgeo, Dario Alves da Silva Júnior e José Carlos Heofacker; gerente de Tecnologia da AGTEC, Marcos Antônio Nascimento de Bortoli; diretor geral de Tecnologia da Informação da AGTEC, Afrânio Vilar Freire de Carvalho; e representantes das empresas Senografia e Nicon que somaram no processo de saneamento do cadastro da capital.