SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Encontro direcionado a auditores fiscais e procuradores, foi encerrado nesta sexta-feira (9) no auditório Reis Perdigão; o prefeito Edivaldo participou do primeiro dia do evento aberto na quinta-feira

 

Buscar a excelência na prestação de serviços aos contribuintes é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Assim, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), via Procuradoria Fiscal, realizou, na quinta-feira (08) e sexta-feira (09), o I Encontro da Gestão Tributária do Município de São Luís. O encontro teve como objetivo o diálogo entre as rotinas comuns dos auditores fiscais e procuradores. O prefeito Edivaldo compareceu ao primeiro dia do encontro e destacou a importância da integração entre as duas áreas.

 

"A Procuradoria e a Semfaz sempre trabalharam juntas, com dependência uma da outra. É preciso reconhecer os avanços na área fiscal conquistadas com essa unidade das duas áreas, com o foco na prestação dos serviços. O que é de grande importância para que as demandas possam fluir com mais facilidade, celeridade e segurança fiscal. O encontro só fortalece o compromisso das duas áreas com a arrecadação municipal", afirmou o prefeito.

 

O primeiro dia do encontro foi marcado pelo treinamento "In Company", promovido pelo Instituto Tributo Municipal - Consultoria, Cursos e Treinamentos na Área Pública Municipal. O curso abordou assuntos relacionados à cobrança dos créditos da administração pública, com ênfase nos temas relacionados a Dívida Ativa, além da discussão, entre os participantes dos reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na Dívida Ativa e as estratégias legais, administrativas e judiciais para controlar e reduzir o "estoque" da Dívida Ativa.

 

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o momento é de muita satisfação, pois a municipalidade tem conseguido a interação de áreas substanciais para o poder público. "Este encontro tem como objetivo principal, não somente a troca de conhecimento, mas principalmente a interação e a busca pela excelência. Com o aumento constante das demandas no âmbito da Semfaz e também da Procuradoria, precisamos ter o máximo de conhecimento sobre as demandas que são comuns aos dois órgãos. Trouxemos a São Luís o professor Francisco Mangieri, que atua como um facilitador e só tem a contribuir", garantiu o titular da Semfaz.

 

O treinamento "In Company" teve como foco principal a Dívida Ativa, mas durante o primeiro dia do encontro muitos outros temas e dúvidas foram pontuados, dentre eles, Simples Nacional; IPTU; Refaz; Conselho de Contribuintes; informatização da cobrança; atualização dos cadastros de contribuintes; valorização e fortalecimento da administração tributária; educação fiscal para a população, entre outros.

 

Para a auditora fiscal e superintendente de Fiscalização da Semfaz, Nayde Fonseca, a realização deste encontro é como um sonho. "É com muito orgulho que estamos realizando o I Encontro da Gestão Tributária do Município de São Luís. Hoje, damos início a discussões muito pertinentes sobre as finanças públicas e almejamos que esse seja só o primeiro momento de muitos que ainda virão", afirmou.

 

Com um perfil descontraído e sem muitas formalidades, o treinamento direcionado aos auditores e procuradores ressalta a importância das duas áreas, que são tão importantes para o município de São Luís. "Quero agradecer a equipe da Semfaz porque nós, que já estamos aqui há algum tempo, temos o orgulho em dizer que estamos crescendo principalmente nessa relação entre órgãos que viviam separados como se não fossem um só, mas que na verdade, é uma continuação da arrecadação para a cobrança então nós somos o coração do município", disse a chefe da Procuradoria Fiscal da PGM, Anne Karole Fontenelle de Britto.

 

Ainda para a secretaria adjunta de Gestão Fiscal, Monique Bragança, a ideia é os colegas de trabalho, tanto os auditores como os procuradores, como também os servidores que participaram, que se auxiliam nas demandas diárias, se tornem cada vez mais próximos. "É uma ótima oportunidade a palestra do professor, sobre cobrança da Dívida Ativa, com o Francisco Mangieri, que é nosso parceiro e também foi consultor do Código Tributário Municipal (CTM), nos deixa muito felizes. Espero que todos possam aproveitar os dois dias de programação", acrescentou a adjunta.

 

Francisco Ramos Mangieri é consultor tributário, palestrante, diretor do Departamento Tributário da Secretaria de Finanças de Bauru (SP) por 12 anos, fundador, ex-presidente e ex-conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Bauru, autor de livros e artigos, e professor de Direito Tributário em cursos de graduação e pós-graduação. Para o profissional, as discussões são pertinentes e muito atuais. "Para mim, é um grande prazer estar novamente em São Luís, trocando conhecimento com os profissionais do fisco municipal daqui e debatendo sobre assuntos de grande relevância para a administração pública", garantiu o consultor e palestrante.

 

 

O segundo dia de encontro foi marcado pela roda de conversa entre auditores, procuradores e servidores dos dois órgãos sobre temas que são comuns às duas áreas. Os temas propostos e discutidos foram Simples Nacional, com a auditora Nayde Carvalho; Construção Civil, com o auditor João Evangelista C. Figueiredo; Substituto Tributário, com o auditor Francisco Flávio Farias Filho; e Cartão de Crédito, com o auditor José Haroldo Tajra Reis. O debate ficou a cargo dos auditores fiscais de Tributo da Fazenda, que trabalham diariamente com demandas dos temas sugeridos.

 

O auditor fiscal e presidente do Conselho de Contribuintes da Semfaz, Francisco Flávio Farias Filho, mediou as discussões e apresentou o tema Substituto Tributário, em clima de conversa, sobre as obrigações do contribuinte quanto ao pagamento de seus impostos. "Estou muito contente com a realização do encontro e por fazer parte ativamente das discussões. A troca de conhecimentos é muito importante para o fisco. O que nós buscamos é a excelência na prestação de serviços, dessa forma, se tornam imprescindíveis momentos como este", garantiu.