SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Os primeiros a receber treinamento serão cartórios e instituições financeiras que atuam com o procedimento de transmissão de imóveis

Em prosseguimento às ações de melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), dará início à implantação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Eletrônico (ITBI-e), nesta quarta (7) e quinta-feira (8). O início do processo se dará com o treinamento direcionado aos cartórios e instituições financeiras que atuam diretamente com o procedimento de transmissão de imóveis.

Com a implantação do ITBI-e todos os ofícios extrajudiciais de notas e de registros de imóveis farão uso do novo sistema. Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atualização se fez necessária diante da demanda. "Todas as mudanças nos procedimentos realizados pela Semfaz na gestão do prefeito Edivaldo tem como objetivo melhorar os serviços prestados pelo órgão. Investimos na implantação de um novo módulo do Sistema Tributário Municipal que beneficiará ao fisco municipal, as instituições que trabalham diretamente com o processo e, principalmente, ao contribuinte", afirmou o titular da pasta.

A implantação definitiva do ITBI-e está prevista para o início de março. Após as etapas de treinamento e a realização do "piloto" para testes definitivos da ferramenta. Atualmente, todo o processo de transmissão de imóveis é feito de forma manual, lento e que envolve diversas pessoas, em etapas que vão desde expedição de guia de pagamento, passando por abertura de protocolo de solicitação de ITBI, expedida Certidão de Quitação do imposto, até a averbação no Registro de Imóveis.

Com a atualização do módulo, todo o procedimento para transmissão de bens imóveis será realizado pela internet, através do módulo do Sistema Tributário Municipal (STM), em que todos os cartórios e instituições financeiras terão acesso após a etapa de treinamento.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Pontes, o treinamento do ITBI-e para os usuários multiplicadores dos cartórios e instituições financeiras é uma das fases finais para implantação desse módulo. "O ITBI-e possibilitará que todo o processo de requerimento, homologação, lançamento, pagamento e validação do imposto ocorra por meio online, sem necessidade de atendimento presencial. Assim, com a implantação do ITBI-e, que é mais uma das ações de modernização encabeçadas pela Prefeitura de São Luís, o processo será simplificado, mais ágil e dotado de maior segurança, destacando que todos os acessos externos se darão por meio de certificado digital", afirmou a adjunta.

A implantação do ITBI-e é uma das ações de modernização que estão sendo executadas pela Semfaz, que visa não apenas à otimização dos processos de fiscalização e arrecadação, mas também à segurança e confiabilidade dos atos interno e externos. Desta maneira, todos os processos de solicitação de homologação de ITBI, pagamento, conciliação e expedição de documentos, inclusive certidão de quitação, serão realizados de forma eletrônica, com utilização de certificado digital.