SEMFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda

Com o intuito de formar cidadãos mais conscientes sobre a função socioeconômica dos tributos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta quarta-feira (20), a aula inaugural do curso de disseminadores da Educação Fiscal com a palestra "A Função Social dos Tributos". O curso é online, tem duração de três meses e é dedicado aos servidores do órgão.

 

A formação integra as ações do programa de Educação Fiscal do Município de São Luís, desenvolvido pela Semfaz. O objetivo é contribuir para a conscientização do cidadão sobre seus direitos e deveres, relativamente aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania.

 

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, dar continuidade ao programa é uma das propostas de governo da gestão do prefeito Edivaldo. "Neste segundo semestre daremos seguimento às palestras e cursos sobre Educação Fiscal. Temos como objetivo tornar o cidadão mais consciente sobre a administração da verba pública, promover cidadania e uma maior participação da sociedade", explicou o titular da pasta.

 

Durante a abertura do evento, a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Pontes, representando o secretário municipal da Fazenda, destacou a importância do projeto. "Estamos na terceira turma, que tem mais inscritos do que as edições anteriores. Este é um trabalho que vem se firmando e isso nos deixa muito felizes porque reconhecemos a importância desse projeto", disse.

 

A secretária destacou ainda que o programa de Educação Fiscal da Semfaz se desenvolve em órgãos externos, em escolas do Ensino Fundamental e Médio e tem como proposta para breve, levar as atividades para as universidades, além de entidades de classe e dar conhecimento das ações desenvolvidas pela Semfaz. "O nosso objetivo é ir o mais adiante possível, porque muitas vezes as palestras e cursos ficam restritos no órgão, mas é crucial e de suma importância levar tudo isso para a população", frisou Monique Pontes.

 

 

Em seguida, o gestor do programa de Educação Fiscal da Sefaz, Francisco de Assis de Oliveira Filho, ministrou a palestra "A Função Social dos Tributos", e deu início à aula inaugural do curso. Durante a palestra, pontuou o princípio da solidariedade e sua relação com o tributo; a função administrativa do Estado, fontes de financiamento; quais os tipos de tributos; arrecadação entre outros assuntos pertinentes. "Atualmente, todo o Estado vem sendo beneficiado com palestras, apresentações, cursos entre outras ações sobre educação fiscal e agora estamos retomando com as atividades na capital",  assegurou o gestor do Programa no âmbito estadual. 

 

"Este curso marca um momento histórico do programa de Educação Fiscal da Semfaz, tendo em vista ser esta a maior turma, provando a consolidação do projeto que tem despertado cada vez mais o interesse dos servidores, sinal que tem grande força e importância", afirmou o coordenador do programa, o auditor fiscal Antônio Macatrão.

 

O curso formará cerca de 40 disseminadores da educação fiscal, com certificação de 120h a 180h que poderão, posteriormente, participar, diretamente das ações do programa como palestrantes. Ainda este ano, a Semfaz voltará com as palestras nas escolas da rede pública sobre o tema.